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Comissão do Senado aprova afastamento de gestantes de local insalubre



Projeto ainda tem de ser analisado por duas comissões do Senado antes de ser votado na Câmara





A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que prevê o afastamento de gestantes de atividades em local insalubre.

O assunto criou polêmica durante a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada há um ano. Sem essa previsão no texto, o governo se comprometeu com senadores em encaminhar uma Medida Provisória com essa norma. A proposta acabou "caducando", ou seja, não foi votada por perda de prazo.

O texto do senador Ataídes Oliveira (PSDB) diz que "a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade".


Aprovado na CAE, o projeto ainda tem de ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser votado na Câmara dos Deputados.

"Lembro que essa talvez tenha sido, dentro do projeto de reforma trabalhista, a questão mais polêmica, questionada por todos aqueles que se opuseram à reforma trabalhista, sendo esta, portanto, uma oportunidade importantíssima para que seja retificado, se for o caso, esse ponto da legislação. Lembro que muitos senadores foram insistentemente questionados durante as eleições a respeito desse ponto", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB), presidente da CAE.



Por Redação/ Jornal Destak
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