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Comissão do Senado avalia liberar cultivo de maconha para uso medicinal

Proposta será votada na próxima semana
Texto nasceu de sugestão de cidadãos


A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) analisa o projeto de lei 514/2017 que descriminaliza o cultivo de maconha para o uso medicinal. O relatório (íntegra), favorável à liberação, foi lido nesta 4ª feira (21.nov.2018) e os senadores pediram vista coletiva.
O texto deve ser votado na CAS na semana que vem e, depois, passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário.
O projeto é relatado pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que preside a comissão. Seu parecer, apresentado como texto substitutivo, é favorável à liberação do cultivo.
O texto da senadora altera a atual Lei de Drogas e possibilita o uso da maconha para fins exclusivamente medicinais e científicos. Isto é, o Brasil poderá importar plantas para semear e colher a cannabis nos prazos e nos locais determinados pelo governo. O processo também será feito sob fiscalização.
No texto, Marta defende que a discussão não seja ideológica ou política. Afirma que a empatia pelos pacientes e familiares é necessária. Citas pesquisas científicas e enumera benefícios de utilizar a planta para o tratamentos de males como Parkinson, Alzheimer, autismo e epilepsia.
O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e deriva da proposta apresentada no portal e-Cidadania (SUG 25/2017). A consulta pública apurada em 21 de novembro de 2018 recebeu 126.387 votos a favor e 13.891 votos contra.

BENEFÍCIOS

Gabriel Santos Elias, coordenador da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, acredita que os resultados dos pacientes que deram certo impressionarão os senadores.
Santos Elias, deu como exemplo Miguel, 1 garotinho autista que não conseguia interagir e após usar a cannabis medicinal anda, fala e interage. De acordo com o coordenador, a mãe de Miguel não consegue importar os remédios, porque são muito caros, e por isso teve que recorrer a óleos artesanais com cannabis.
“O PLS 514, que queremos aprovar no Senado, vem ajudar milhares de famílias como a do Miguel que precisam de cannabis medicinal e não conseguem. Como ele, muitas pessoas podem ter suas vidas melhoradas e até salvas”, disse.

Por Poder 360
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